Natureza em jogo: Comunidade em Quiterianópolis/CE denuncia ameaças da mineração

Em plena Caatinga no Sertão dos Inhamuns, Quiterianópolis (CE), que tem predominantemente o clima Semiárido, estão localizadas as comunidades camponesas de Bandarro e Besouro que vivem nas Margens do Rio Poty e desde 2011 sofrem fortes ameaças com a extração de minério de ferro executada pela empresa Globest.

Para além de toda resistência de se adaptar e conviver com a região semiárida, o povo produzia alimentos a partir da agricultura camponesa que tem como principal fonte de água e terras férteis, a bacia do Rio Poty com sua nascente no município de Quiterianópolis e que atualmente tem sido impactado, negativamente, com as irresponsabilidades ou crimes socioambientais causados pela indústria da mineração.

Foi a partir dessa realidade que se mobilizou a Assembleia Popular da Mineração em vista de debater com a população sobre as injustiças socioambientais que diretamente afetam as comunidades e indiretamente toda a região dos Inhamuns por onde passa o Rio Poty.

Com tom de denúncia as lideranças organizaram na tarde do dia 22 de setembro o ambiente na quadra poliesportiva na comunidade Bandarro para acolher o povo articulado para participar da Assembleia popular da Mineração. O agricultor João Silva acolheu os cem participantes, enfatizando a importância de pela primeira vez o povo ter criado um espaço popular para debater a problemáticas causadas pela extração de minério de ferro e juntos/as refletirem sobre alternativas para superação de tal realidade. Seguidamente, a juventude realizou a mística que trouxe a realidade antes da mineração, depois que a empresa chegou e enfatizaram a força que o povo tem para enfrentar a indústria mineral.

No segundo momento foram convidados representantes da comunidade, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Sindicado dos Trabalhadores/as Rurais – STTR, da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro- RESAB e Paróquia, para analisarem a conjuntura local e global em torno do problema da mineração. De forma geral a analise trouxe elementos que confirmam a violação de direitos socioambientais que a mineradora Globest vem causando naquele território e que precisa de providencias urgentes e necessárias em favor do povo.

Denúncias

No debate o povo participou relatando várias denuncias, entre elas o Assoreamento do Rio Poty, escassez e contaminação da água, redução na quantidade de produção agrícola, rachaduras nas casas causadas pelas bombas de dinamites e caminhões pesados, a grande quantidade de poeira que causa doenças respiratórias e dermatológicas, muitas árvores que morreram devido a quantidade de poeira que cai sobre a folhagem, poeira que voa sobre o pasto e os animais refugam comer, poluição sonora causada pelas maquinas e caminhões, falta de informações e dialogo por parte da mineradora para com as comunidades, estre outros.

Além das denúncias, também foram constatadas o descumprimento de várias ações firmadas no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, feito somente entre a Globest, Superveniência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e o Ministério Público e só depois de reivindicação das comunidades.

O representante da empresa Globest que estava presente e quis explicar tecnicamente as denuncias feitas pelo povo, logo foi vaiado, chamado de mentiroso e convidado a falar a verdade, inclusive, questionado pela OAB e outros participantes com formação técnica sobre a veracidade de sua fala.

Após o debate, a comunidade foram encaminhadas algumas ações para dar continuidade a luta, referente a: oficiar os órgãos competentes (Ministério Público Federal, Ministério Público local, Superveniência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH) para obter informações sobre licenças e solicitar averiguação das denúncias relatadas pelo povo e a realização de audiências públicas. Será também encaminhado uma cópia do relatório da Assembleia ao poder Legislativo e Executivo do município para que tomem conhecimento dos fatos refletidos. Os movimentos presentes (MAM, STTR, Pastoral da Juventude Rural – PJR e Paróquia) se comprometeram de intensificar o trabalho de formação e organização do povo.

CONFIRA MAIS FOTOS

Fonte: Equipe de comunicação do MAM/CE.
Fotos: Arquivos da PJR/CE.

Postado por Comunicação Nacional da PJR

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CARTA DAS CEBS DE APOIO AO PAPA FRANCISCO

” Passados 25 anos do VIII Encontro Intereclesial das CEBs do Brasil, realizado de 8 a 12 de Setembro de 1992, na Cidade de Santa Maria, Coração do Rio Grande do Sul, reuniram-se em torno de 100 pessoas que atuaram nas 40 equipes de serviço que deram sustentação ao evento. Fizemos memória, da organização do encontro, evidenciando o Processo Metodológico na construção de Comunidades e os frutos que dele resultaram, e até hoje permanecem vivos: O engajamento de muitas(os) cristãs(os) nas comunidades e pastorais, bem como nos movimentos de luta por Direitos, a disseminação da organização dos Catadores, o fortalecimento das Alternativas de Economia Solidária e outros meios de promoção e defesa da vida.

O tema das “Culturas Oprimidas e a Evangelização na América Latina” buscavam, na oportunidade, fortalecer e consolidar o compromisso da Igreja com os oprimidos, também em preparação a 4ª Conferência Latino Americana que aconteceu em Santo Domingos nas semanas seguintes. O Lema do Intereclesial expressava o Sonho de ver o “Povo de Deus Renascendo das Culturas Oprimidas.” Porém, com muita dor e tristeza, lembramos que os Gritos dos Oprimidos, dentre eles o Pedido de Perdão pelo massacre dos povos indígenas não só não foram ouvidos na oportunidade, como continuam clamando por Vida, e “Vida em Plenitude para Todos” conforme o desejo de Jesus expresso no Evangelho de São João no capítulo 10,10. Vida Plena para as mulheres, os indígenas, os afrodescendentes, os trabalhadores e trabalhadoras, desempregados e milhares de outros(as) excluídos(as), que aumentam cada dia mais com o desmonte dos direitos trabalhistas, previdenciários e outros.
Anunciamos, com muita ALEGRIA, que as CEBs não morreram, como muitos desejavam, apesar de terem passado por um processo de esfriamento eclesial, e ainda, em muitos lugares estarem na travessia do deserto, onde lhes foram, nesses 25 anos, privadas as presenças de novos religiosas, religiosos e sacerdotes, especialmente no processo de formação inserida nos meios populares. Vendo nesse vácuo eclesial deixado pela retirada da presença dos inúmeros agentes leigos(as) religiosos(as) e do Clero, proliferarem outras alternativas de expressão da fé.
Sentimos que o Senhor está fortalecendo o caminho de reconstrução do evangelho.

 

Postado por Comunicação Nacional da PJR

Reforma política séria precisa ter debate e participação popular, diz MST

Em meio a polêmicas, Câmara prepara votação da PEC 77, que discute o “distritão” e o financiamento de campanhas

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF)

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conversa com os colegas Silvio Costa, Alberto Fraga e Paulinho da Força no plenário da Casa - Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conversa com os colegas Silvio Costa, Alberto Fraga e Paulinho da Força no plenário da Casa / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Escola Estadual de Formação da PJR/RN é realizada

Conhecer a nossa realidade social nos instiga a lutar pelos nossos direitos, como também que sejamos sujeitos atuantes na vida social das nossas comunidades, interagindo e discutindo sobre as vivências, e as relações circunvizinhas. Foi com esses objetivos que a Pastoral da Juventude Rural- PJR do Rio Grande do Norte realizou entre os dias 10 e 13 de agosto, sua Escola Estadual de Formação, o espaço foi realizado no Centro de Formação Patativa do Assaré em Ceará-mirim/RN.   Continue reading “Escola Estadual de Formação da PJR/RN é realizada”

Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais

Ao Excelentíssimo Senhor
José Sarney Filho
Ministro do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
República Federativa do Brasil

Ao Excelentíssimo Senhor
Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho
Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia
Ministério das Relações Exteriores
República Federativa do Brasil
 Brasília, 11 de julho de 2017

 

Ao longo dos 23 anos de existência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, muitas propostas surgiram como solução à crise climática. A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets) é uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solução à crise do clima.

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CNBB lança nota em solidariedade ao Cimi e com críticas à CPI da Funai

Indiciamento de mais de 70 pessoas, entre eles missionários, é visto como uma tentativa de intimidação

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

22 de Junho de 2017

Indígenas acompanham eleição da mesa da CPI da Funai e Incra - Créditos: Antonio Cruz/Agência Brasil
Indígenas acompanham eleição da mesa da CPI da Funai e Incra / Antonio Cruz/Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, nesta quinta-feira (22), uma nota em solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A entidade se viu envolvida em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em tal iniciativa parlamentar, o relatório final, aprovado no mês de maio, pediu o indiciamento de mais de 70 pessoas, entre indígenas, antropólogos, servidores e gestores públicos, além de professores universitários e membros de organizações não governamentais; entre eles, membros do Cimi.

De acordo com a nota da CNBB, as acusações recebidas pelo conselho indigenista são “infundadas e injustas”. “O indiciamento de missionários do Cimi é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários”, avalia o texto. O conselho permanente dos bispos destaca ainda o repúdio ao documento final da CPI e o caracteriza como “parcial, unilateral e antidemocrático”.

Outro ponto destacado pela entidade é o aumento da violência no campo no período de funcionamento da CPI da Funai e do Incra. Citando dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a nota da CNBB aponta que, “em 2016, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% em relação a 2015”. Além disso, o texto recorda dos massacres de Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA) neste contexto.

“É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo”, afirma o texto da confederação dos bispos.

Leia a nota da CNBB na íntegra:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E DO CIMI

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 20 a 22 de junho de 2017, manifesta seu total apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diante das infundadas e injustas acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Funai e Incra, encerrada no último mês de maio. A CNBB repudia o relatório desta Comissão que indicia mais de uma centena de pessoas: lideranças indígenas, antropólogos, procuradores da república e aliados da causa indígena, entre eles, missionários do CIMI. 

Criado há 45 anos, o CIMI inspira-se nos princípios do Evangelho. Por isso, põe-se ao lado dos povos indígenas, defendendo sua vida, sua dignidade, seus direitos e colaborando com sua luta por justiça, no respeito à sua história e à sua cultura. O indiciamento de missionários do CIMI é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários.

Em seu longo processo, a CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório, mostrando-se, assim, parcial, unilateral e antidemocrática. Revelou, dessa forma, o abuso da força do poder político e econômico na defesa dos interesses de quem deseja a todo custo inviabilizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, numa afronta à Constituição Federal. São inadmissíveis iniciativas como o estabelecimento do marco temporal, a mercantilização e a legalização da exploração de terras indígenas por não índios, ferindo o preceito constitucional do usufruto exclusivo e permanente outorgado aos povos.

Chama a atenção que o aumento da violência no campo coincida com o período de funcionamento da CPI da Funai e Incra. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% em relação a 2015. As atrocidades ocorridas em Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA) elevaram para 40 o número de assassinatos no campo, só neste primeiro semestre de 2017. Levadas adiante, as proposições da CPI podem agravar ainda mais esses conflitos. É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo.

Tenha-se em conta, ainda, que as proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais. Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras. 

Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, ao lado do CIMI e dos missionários, a CNBB o faz com a convicção de que o “serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas” (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz.

O Deus da justiça e da misericórdia ilumine o CIMI e venha em auxílio de nossos irmãos e irmãs indígenas, quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras do campo, cuja vida confiamos à proteção de Nossa Senhora Aparecida, Mãe de Deus e Padroeira do Brasil. 

Brasília, 22 de junho de 2017.

Edição: Vanessa Martina Silva

VIA BRASIL DE FATO

Ouça o Programa Brasil de Fato – Edição Pernambuco – 10/06/17

Destaques: Diretas Já, Preservação da Caatinga e propostas para saídas da crises política e econômica no país.

Brasil de Fato Pernambuco

Brasil de Fato | Recife (PE)

 

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Por que não aceitar indiretas?  - Créditos: Arte: Gabi Lucena / Brasil de Fato
Por que não aceitar indiretas? / Arte: Gabi Lucena / Brasil de Fato

O destaque desta edição do Brasil de Fato Pernambuco é a necessidade da organização de eleições diretas no país. Para isso, faz uma conversa com Yanne Teles, que é advogada, professora de direito eleitoral e especialista em direito público. Ao mesmo tempo, o cenário do país é retratado com mais informações sobre o Plano Emergencial da Frente Brasil Popular para sairmos das crises política e econômica, além de comentário sobre as relações da Operação Lava Jato com as oligarquias no Estado do Paraná.

Pelo mundo, os destaques ficam com a chamada “Guerra da Economia”, na Venezuela, e a articulações de igrejas católicas que defendem a saída do golpista Michel Temer, do PMDB, e a necessidade eleições diretas no Brasil. Ainda em pauta, o programa traz causo sobre o Dia dos Namorados, agenda cultural no Estado de Pernambuco e a charge sobre Desenvolvimento e Geração de Renda no país.

Nesta edição, conversamos com a advogada e professora Yanne Teles, sobre a importância e as possibilidades para as Diretas Já no país. Além disso, apresentamos um agricultor e uma agricultora que preservam o bioma Caatinga e as vantagens do Plano Popular Emergencial contra a Crise.

Edição: Daniel Lamir

Via BRASIL DE FATO

Lançamento de Frente Suprapartidária aumenta pressão sobre Congresso por “Diretas Já”

Voto popular é a maneira de reconciliar a nação e superar crise política vivida pelo país, diz coordenador da frente

Katia Guimarães

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Coordenador da Frente das #DiretasJá, senador Capiberibe, pede mobilização por todo o país - Créditos: Lula Marques | AGPT
Coordenador da Frente das #DiretasJá, senador Capiberibe, pede mobilização por todo o país / Lula Marques | AGPT

Enquanto o presidente golpista, Michel Temer (PMDB), é julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede e PSB se uniram para lançar, nesta quarta-feira (07), a Frente Suprapartidária por Eleições “Diretas Já”. O objetivo é ampliar a mobilização de movimentos sociais e da sociedade civil organizada para garantir que a pressão das ruas leve o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garanta a votação popular caso o presidente da República saia do cargo.

Para o coordenador da Frente, senador João Capiberibe (PSB-AP), só o desejo popular pode garantir as eleições diretas. “Já existe um movimento muito forte no sentido de convencimento para construir uma maioria, mas para isso, precisamos de uma mobilização da sociedade. Se não houver uma ampla mobilização em torno de uma única bandeira, nós não vamos conseguir sensibilizar o Congresso”, afirmou.

Uma das estratégias traçadas é envolver assembleias legislativas, câmaras de vereadores, sindicatos e entidades civis nos estados para fazer o movimento descer e conscientizar a população. Por isso, o senador fez um apelo aos apoiadores da Frente Suprapartidária para “espalhar” a mobilização com a formação de comitês locais. “Vamos formar comitês das ‘Diretas Já’ para que eles venham bater na porta dessa Casa e exigir que o Congresso tome rumo”, exaltou.

Parlamentares gritam “Fora Temer” durante lançamento da Frente | Foto: Mídia Ninja

Na avaliação de Capiberibe, o voto popular é a maneira de reconciliar a nação brasileira e superar a crise política vivida pelo país. “O governo Michel Temer está esgotado, não existe mais, ele passa os dias tratando de estratégia para se defender na Justiça, responde a vários inquéritos, está sendo investigado, é o suspeito número um da República”.

“A única alternativa que consideramos viável para a sociedade brasileira é a eleição direta”, reforçou. De acordo com o senador, já há um movimento no Parlamento para o convencimento de deputados de partidos da base aliada do governo Temer a aderirem às “Diretas Já” e, em sua visão, o movimento pode crescer com a pressão das ruas.

Em sua fala, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), fez uma alerta de que é preciso desmistificar a versão de que aprovar as eleições diretas seria mais complicado e demorado do que indiretas: “O tempo que vai demorar para votar a PEC é o mesmo para regulamentar a eleição indireta”, disse.

Contra as reformas

No evento, que também contou com a participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades, também houve veemente protesto contra as reformas previdenciária e tributária e demais medidas impopulares e desastrosas para o país já adotadas pelo governo Temer.

Em seu discurso, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu não só as diretas, mas a realização de um referendo popular para revogar essas medidas. Requião ainda exortou a Frente Suprapartidária a aumentar a mobilização em torno da Greve Geral marcada para o dia 30 de junho, já que a paralisação irá reforçar o apelo por eleições diretas.

PEC das Diretas Já

Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância do vice e presidente da República se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. A eleição indireta para escolha do presidente da República está prevista no Artigo 81 da Constituição mas, a sua regulamentação ainda não foi feita.

A PEC 67/2016 do Senado, que está mais adiantada em sua tramitação, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Relatada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.

Na Câmara, a PEC 227/2016, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas, exceto nos seis últimos meses do mandato, está parada na CCJ da Casa, após duas tentativas de votação. A oposição pretende votar a matéria na próxima semana.

Para ser aprovada pelo Congresso, uma emenda constitucional precisa ser votada em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação, e por três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) – 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara.

Edição: Vanessa Martina Silva

Via BRASIL DE FATO

MILITANTES DA PJR/PE, PARTICIPARAM DE CARAVANA AGROECOLÓGICA E CULTURAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO

            De 01 a 03 de Junho, jovens da Pastoral Juventude Rural – PJR participaram da “CARAVANA AGROECOLÓGICA E CULTURAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO” com o tema “semeando a vida através da Agroecologia”, realizado pela Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia (RENDA) e pelo Núcleo Agro familiar da UFRPE/UAG junto com outras organizações, instituições, movimentos sociais e sindicais, povos Indígenas e Quilombolas que atuam no território.

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            Com a proposta pedagógica de dividir em 4 rotas na perspectiva de construir o caminho pro “bem viver”, a caravana cumpriu bem com seu objetivo de conhecer as experiências agroecológicas do agreste Pernambucano e intercambiar a troca de saberes e sabores entre as(os)  envolvidas(os)  possibilitando o fortalecimento dos agricultores e agricultoras, estudantes universitárias(os) e professoras(es) de suas praticas ressaltando a importância da conservação da Agrobiodiversidade e da mobilização.

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            Nessas rotas foram visitados assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, que presentearam os caravaneiros com a grande diversidade de suas culturas e produções. A caravana possibilitou ver que a construção da agroecologia perpassa por as praticas locais visibilizadas por toda a sociedade, de forma que cada experiência partilhada gera fortalecimento de varias.

Texto e Imagens

Rodrigo Silva e Hérica Janaína