PJR entrega Pauta 2016 para o Ministro do MDA

O ministro Patrus Ananias recebeu no MDA a PJR (Pastoral da Juventude Rural), no dia 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2016, que apresentou a pauta de reivindicação 2016 da Juventude do campo. Ele assumiu o compromisso de apoiar a rede GPR (Grupo de Produção e Resistência) e estar presente no primeiro intercâmbio e feira nacional de sabores e saberes da juventude camponesa que acontecerá nos dias 05 a 08 de maio de 2016 contando com cerca de 1000 (mil) jovens no Centro de Formação  Paulo Freire – Assentamento Normandia Caruaru Agreste Meridional de Pernambuco.

Estando também presente na reunião a assessora de juventude do MDA Luiza Dulci e representado  coordenação nacional da PJR, Gilmara Francy-RN, Kleitinho Albuquerque-PB e Paulo Mansan-PE.

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Pauta da PJR 2016

A Pastoral da Juventude RuralPJR articula a juventude camponesa no Brasil e tem como objetivo fazer do campo um lugar com condições dignas de vida, especialmente da juventude rural. Vem atuando junto com outros movimentos sociais do campo.

Foi criada em 1983 copletando assim 32 anos. Mobilizou e mobiliza milhares de jovens camponeses até hoje. Sua coordenação é composta em sua totalidade por jovens camponeses. Está articulada em 22 Estados Brasileiros – RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, MA, PI, PA, TO, GO, MS, MT e RO, com mais de 2000 grupos de jovens, e destes mais de 200 vários são Grupos de Produção e Resistência – GPR.

Somos uma parcela dos 8 milhões de jovens rurais que clamam por permanecerem no campo, sendo que maior parte, segundo MDS, abaixo da linha da pobreza.

Estamos novamente exigindo os direitos da Juventude Camponesa, pqra que tenha condições de reproduzir a Agricultura Familiar Camponesa, através da pauta que segue:

 

  1. COMBATE AO AGRONEGÓCIO

    1. Defesa da soberania nacional: não entrega de terras e riquezas naturais brasileiras ao capital estrangeiro;
    2. .Alteração da matriz produtiva no campo brasileiro, e implementação da agroecologia em vista da soberania alimentar;..
    3. Incentivo ao cultivo agroecológico, vinculado ao PAA e PNAE e transformação destes programas em política de Estado;
    4. Fomento para iniciativas em economia popular e solidária, com acompanhamento técnico, contribuindo para a permanência da juventude no campo;
    5. Defesa dos biomas e repúdio aos grandes projetos.

 

 

 

 

  1. ACESSO A TERRA E GARANTIA DO TERRITÓRIO

    1. Garantir o direito de acesso a terra para a juventude camponesa tenha a partir dos 16 anos.
    2. Assentamento imediato de todas as famílias acampadas, sem deixar a juventude para o final da fila:
      • Via Reforma Agrária Popular (política principal), com desapropriação do latifúndio.
      • Via programas complementares onde for impossível realizar a reforma agrária.
    3. Fortalecimento dos Programas de acesso a terra em especial o Programa Nacional de Crédito Fundiário: aumento do teto para R$ 200 mil por projeto, sendo 0% de juros para o Nossa Primeira Terra; equiparação do rebate do NPT, para todas as regiões, igual ao do Semiárido.
    4. Revisão dos índices de produtividade para acelerar o processo de desapropriação de latifundios improdutivos.
    5. Necessidade da Regularização Fundiária, com limite de propriedade.
    6. Reconhecimento, demarcação e regularização dos território indígenas, quilombolas e fundos de pastos.
  1. ACESSO A TRABALHO E RENDA

  1. Transformar o PRONAF JOVEM em algo que funcione:
    • Limite de R$ 20.000,00;
    • Juros a 0%;
    • Idade de acesso: mínima de 16 anos e máxima de 32 anos;
    • Prazo para pagamento: 12 anos;
    • Com carência de 8 anos;
    • Com rebate de 50 % nas parcelas pagas em dia;
    • Com capacitação obrigatória e o governo deve garantir os cursos de capacitação;
    • Assistência técnica: 2% paga pelo jovem e 3% subsidiado pelo governo.
    • Quanto à distribuição territorial priorizar nordeste e norte;
    • Todos os jovens aptos da unidade familiar podem acessar este crédito.
  2. Fomento ou subsídio desburocratizado para grupos produtivas de jovens camponeses:
    • Fomento à agricultura camponesa agroecológica;
    • Fomento para estruturação da Unidade Produtiva no valor de R$ 40.000,00.
  3. Apoio a Agroecologia, via:
    • Criar áreas livres de transgênicos e agrotóxicos;
    • Fomento a processos de transição para a agroecologia;
    • Distribuição de sementes crioulas (fundo rotativo);
    • Apoio aos bancos de sementes;
    • Liberação de agentes de desenvolvimento sustentável local com formação agroecológica.
  4. Acompanhamento técnico:
    • Fortalecimento da assistência técnica publica, com a formação dos quadros na agroecologia e no cambio da concepção da assistência técnica, incluindo a sócio-ambiental;
    • Acompanhamento técnico aos grupos de produção de orientação agroecológica, especialmente aos GPRs;
    • Convênio para contratação de jovens técnicos formados na orientação da agricultura camponesa.
  5. Apoio a Agroindústria de pequeno porte:
    • Criação de legislação própria para a pequena agroindústria camponesa diferenciada da grande agroindústria.
  6. Apoio a Comercialização:
    • Incentivo a comercialização em feira livre ou parcerias (pontos de venda);
    • Apoio a venda direta produtor consumidor;
    • Criação de Mercado Popular (preço acessível para a classe trabalhadora);
    • Fortalecimento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos;
    • Fortalecimento do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
    • Cota de 30% no PAA e PNAE para produção realizada por jovens camponeses;
    • Possibilitar que jovens camponeses comercializem no Mercado Institucional: hospitais públicos, forças armadas, …
  7. Fortalecimento da Economia Popular Solidária;
  8. Apoio para Visibilização de experiências entre jovens camponeses:
  • Seminários de socialização dos GPR;
  • Intercambio de experiências agroecológicas.

 

 

 

 

  1. EDUCAÇÃO DO CAMPO E NO CAMPO

    1. Educação de qualidade: Que a educação no campo seja “Educação do Campo”, tendo a agroecologia em seu projeto político pedagógico, e de preferência Pedagogia da Alternância;
    2. Construção de uma educação própria e apropriada do campo:
      • Projeto Político Pedagógico que respeite a atualidade da comunidade camponesa;
      • Que a vida do campo faça parte da vida curricular da escola, influindo no material didático
      • Formação dos educadores para atuarem nas escolas do campo.
    3. Escolas do campo, no campo, com estrutura de qualidade:
      • Escolas do campo bem equipadas: laboratório, biblioteca, laboratório de informática, …
      • Escolas com luz, água potável e acesso em boas condições.
    4. Que os filhos e filhas dos camponeses tenham direito à escola no campo;
      • Fortalecimento das Escolas em alternância, como as Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, as Escolas Comunitárias Rurais e a ELAA – Escola Latino-americana de Agroecologia.
      • Apoio para a criação de Escolas em alternância, como as Escolas Famílias Agrícolas – EFA.
      • Garantia do transporte escolar levando crianças e jovens do campo para o campo e não para a cidade.
      • Não fechamento das escolas no campo;
    5. Educação do Campo em todos os níveis.
      • Escolas do Campo em todos os municípios, inclusive com ensino médio politécnico e escolas na área técnica agropecuária / agroecológica.
      • Ampliar cursos técnicos e superiores para jovens filhos de agricultores camponeses e da agricultura familiar dentro de uma metodologia própria e apropriada ao campo;
      • Ensino Superior presencial voltado para a agricultura camponesa (agronomia, agroecologia, medicina veterinária, engenharia florestal, administração e desenvolvimento rural, engenharia de alimentos, gestão ambiental, …)
      • Cotas nos cursos superiores voltados para a agricultura camponesa (agronomia, veterinária, administração rural, agroindustrial, agroecologia, engenharia de alimentos) nas Universidades e Institutos Federais, bem como Universidades Estaduais, aos jovens filhos de pequenos agricultores.
    6. Fortalecer o PRONERA e criar um PRONEAC – Programa Nacional de Educação e Agricultura Camponesa, semelhante ao PRONERA, para agricultura familiar camponesa..
    7. Capacitação para a juventude rural visando fortalecer a agricultura camponesa:
      • Formação com os jovens com temas por eles escolhidos, como: resgate da agricultura, agroecologia; organização, reforma agrária, cooperação;
      • Projetos de capacitação do jovem, utilizando o aperfeiçoando de programas já existentes como o Pró-jovem do campo, Consórcio Social da Juventude.
    8. Que o PRONATEC CAMPO, seja executado por instituições reconhecidas pelo seu trabalho junto a juventude camponesa, como as EFAs e ONGs que já desenvolvem esse, por exemplo.

 

  1. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO

 

  1. Infraestrutura básica para todas as comunidades camponesas: acesso a energia elétrica, água potável, atendimento público de saúde, acesso a meios de informação e comunicação (sinal de celular e internet gratuita), entre outros;
  2. Acesso a Infraestrutura básica:
    • Acesso à Água potável;
    • Apoio a alternativas de armazenamento da água da chuva, como cisternas de placa para as regiões secas;
    • Apoio a proteção das fontes e nascentes;
    • Acesso a Energia;
    • Manutenção das estradas rurais;
    • Acesso a Moradia via PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural: crédito para jovens poderem construir suas casas no lote dos pais;
  3. Acesso a Cultura
  • Toda comunidade rural ter uma biblioteca de literatura básica;
  • Acesso ao Cinema na Roça;
  • Programas de apoio a grupos de teatro;
  • Criação de centros de cultura, esporte e lazer para a juventude nas comunidades rurais, promovendo, por exemplo, aulas com instrumentos musicais, práticas esportivas, danças regionais, teatro, cinema da terra, entre outras.
  1. Inclusão digital (acesso a informação)
  • Sinal de celular na roça
  • Acesso a internet gratuita

 

O QUE QUEREMOS IMEDIATAMENTE DO GOVERNO FEDERAL:

  1. Economia Solidária – Construir parceria com a SENAES para incluir 325 GPRs em parceria com a SENAES.
  2. Fomento para 386 grupos de GPR, no valor de R$ 40.000,00, para este ano;
  3. Capacitação para 3.000 jovens em vista da geração de renda nos estados (200 turmas);
  4. Contratação de 30 técnicos agrícolas, jovens, formado pelas EFAs e ELAA, para apoio aos Grupos de Produção e Resistência (isto a cada ano); 1 técnico para cada 10 grupos.
  5. Apoio a Festivais Regionais da juventude camponesa, (10) e para intercambio de experiência agroecológicas e socialização dos GPR.
  6. Apoio à Feira e Intercambio Nacional da Juventude Camponesa 800 jovens, com os eixos: (Juventude Camponesa, Economia Popular Solidária, Agroecologia Convivência com o semiárido)
  7. Apoio para as EFAS.

 Equipe de Negociação Nacional:

Paulo Mansan –   PE                 (81) – 998553121

Gilmara Francy – RN                 (84) – 991367997

Kleitinho         –       PB                 (83) – 987736754

 

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