Desafios enfrentados pela Juventude Camponesa no Assentamento Nova Canaã

residência agrária
Por Maria de Fátima Alves Borba, Daniela de Moraes Moura e Janaína Francisca de Souza Campos Vinha. *

Este artigo é resultado da análise dos dados coletados para o Projeto Residência Agrária Desenvolvimento territorial e educação do campo em Territórios da Cidadania e assentamentos de reforma agrária nas cinco macrorregiões. Seu objetivo é trazer para o debate os desafios enfrentados pela juventude camponesa do Assentamento Nova Canaã, no município de Tracunhaém-PE para permanecer no assentamento e para construir alternativas de vida no campo. A metodologia empregada foi a observação participante, realizando um estudo exploratório e descritivo a fim de fazer um panorama da realidade dos jovens no respectivo assentamento. O que fica evidente é a ausência de políticas públicas para a juventude camponesa e os grandes desafios na luta por condições dignas de vida no campo.

Introdução.
O modelo econômico hegemônico da agricultura, o agronegócio, vem provocando miséria e aprofundando as desigualdes sociais no campo o que afeta diretamente a juventude camponesa, não apenas no aspecto econômico, mas inviabilizando acessos a serviços básicos, acesso, a bens culturais, entre outros. Os jovens camponeses são marcados pela desilgualdade de genêro e geração que, historicamente, no campo se dissemina pela cultura do patriarcado e que se aprofunda no atual modelo capitalista de agricultara. Desta forma, este cenário se coloca como reflexo das contradições e apresenta de maneira conflitante a migração ou a permanência no campo como uma resposta dos jovens camponesesa este contexto.
O Assentamento Nova Canaã é resultado desse processo de contradições e de disputas entre dois projetos antagônicos: Projeto Camponês Popular, em que se basea na agorecologia e na construção de novas relações sociais justas e solidárias e o Projeto do Agronegócio, baseado na cultivo da monocultura em larga escala, em grandes projetos macroeconomicos e nas grandes corporações transnacionais.
O Assentamento está localizado na Zona da Mata Pernambucana, na mesorregião Zona da Mata Norte tendo uma área de 8.404,5 km² e sendo composta por 19 municípios que conforme o censo demográfico 2010 do IBGE, vive nessa região uma população de 577.191 habitantes, sendo 441.303 habitantes na área urbana e 135.888 na zona rural. Originalmente o termo Zona da Mata está associado ao bioma da Mata Atlântica que foi historicamente degrada pelo processo de colonização do estado e hoje ameaçada pelos projetos do agronegócio no Brasil.
Esse processo é marcado na região pelo monocultivo da cana-de-açúcar, desde os engenhos até à introdução de usinas açucareiras, o que provocou grande concentração de terra e a exploração dos trabalhadores rurais. No Município de Araçoiaba que está localizado na região metropolitana de Recife e que fica próximo ao município Tracunhaém tem em seu território a Usina São José e o Quartel do Exército. Conforme a fala de Ana Paula da Silva Florêncio que vive na região “É um lugar sem condições de trabalho, sem lugar da população crescer, porque as terras já são dessas Usinas e do Exército”.(CPT, 2013)
Neste contexto ocorre um dos maiores conflitos pela terra no município de
Tracunhaém em 1997, em que 300 famílias se organizam com o apoio da CPT para lutar pelas terras onde se localizava o Engenho Prado, área de dominação do então grupo de João Santos. As famílias ocuparam a Usina Santa Tereza para pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na desapropriação (INCRA) das terras. Somente no ano de 2003, após vários confrontos com policiais e despejos dos camponeses, são desapropriados 400 ha para 39 famílias que dá origem ao Assentamento Nova Canaã, em seguida outros assentamentos conquista sua terra, o Assentamento Chico Mendes e o Assentamento Ismael Felipe.
Segundo a Ana Paula da Silva Florêncio:
Tem a Usina Petribú cortando os assentamentos, é mais cana-de-açúcar. Tem a Usina Santa Tereza do outro lado, mais cenário de cana-de-açúcar; tem a Usina Olho ‘água no município de Aliança. Passando das às áreas de Assentamentos Tem a Usina Petribú cortando os assentamentos, é mais cana-de-açúcar. Tem a Usina Santa Tereza do outro lado, mais cenário de cana-de-açúcar; tem a Usina Olho ‘água no município de Aliança. (CPT, 2013)
Toda a Zona da Mata é, portanto, palco de grupos empresariais a partir da produção em grande escala da cana-de-açúcar e da mão de obra barata. A juventude camponesa está permeada por essas contradições e precisa constantemente lutar e se organizar para construir formas de permanecer no campo, tendo em vista que a questão agrária expropria os direitos básicos da vida humana, como o direito a terra.
Metodologia

O processo metodológico de elaboração deste artigo ocorreu por meio da aplicação do questionário destinado a coleta de dados para o Projeto Desenvolvimento territorial e educação do campo em Territórios da Cidadania e assentamentos de reforma agrária nas cinco macrorregiões dentro da proposta da Residência Agrária. O Assentamento Nova Canaã foi escolhido porque enquanto militante da Pastoral da Juventude Rural (PJR) desenvolvemos trabalho de articulação de jovens camponeses aqui em Pernambuco e estando mais próximo geograficamente optamos por estudar um assentamento que tem presentes jovens organizados como Grupo de Produção e Resistência articulado pela PJR.
A metodologia utilizada ocorreu a partir da observação, por meio da inserção no Assentamento Nova Canaã, onde entramos em contato com algumas lideranças e agendamos nossa visita no local, onde entrevistamos os assentados, assentados e os jovens. A partir disso foi feita a análise de conteúdo para o tratamento dos dados coletados – técnica que desvenda o aparente e permite compreender as falas e suas significações, de forma crítica analisa os dados qualitativos sem desconsiderar os quantitativos.
A análise de conteúdo é um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição o conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitem a inferência de conhecimentos relativos ás condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens. (BARDIN apud MINAYO, 2011, p. 83)
Dessa forma, foi feita uma analise exploratória e descritiva, a fim de compreender a realidade da juventude camponesa no Assentamento Nova Canaã.
Questão agrária e Juventude Camponesa

A juventude camponesa assentada enfrentou o primeiro desafio que foi conquistar a terra. O Estatuto da Terra – Lei nº. 4.504/64 – faz alusão a três tipos de propriedade: a propriedade familiar, o minifúndio e o latifúndio. No que tange a propriedade familiar, o Estatuto da Terra no art. 4º, II define propriedade familiar, como “[…] imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros”
A Constituição Federal de 88 afirma em seu artigo 184 que:
Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. (BRASIL, 1988)
Sabe-se que para ocorrer à desapropriação de terras por interesse social os camponeses precisam se organizar e ocupar as terras de interesse para pressionar a União a desapropriar, caso contrário a sonhada conquista da terra se “desmancha no ar”. A questão agrária é algo enraizado na nossa história, marcada pela exclusão e expropriação da população brasileira pobre e camponesa.
“E aqui se está entendendo como “questão agrária” o conjunto de inter-relações e contradições derivados de uma estrutura fundiária altamente concentrada que, por seu turno, também determina a concentração de poder econômico, político e simbólico, criando estruturas de sujeição da população rural e uma cultura incompatível com um tipo de exploração racional de terra definido pela fala/prática oficial como a “mais adequada” para o desenvolvimento nacional.” (MENDONÇA, 2006, p. 78)
Após entrar na terra a juventude camponesa tem que encarar a total ausência de serviços básicos, como a saúde, educação, cultura, lazer, dificuldade de acesso a crédito para fomentar a produção, falta de assistência técnica. Todo o processo de conquistas de direitos e de efetivação de políticas públicas par ao campo é permeado por lutas, organização e muita negociação com os poderes públicos.
Desta forma, não é uma tarefa fácil resistir e permanecer na terra. No assentamento Canaã os jovens e as jovens camponeses sofrem com as ausências de políticas públicas voltadas para a juventude. Com relação à promoção da cultura e o lazer o assentamento conta apenas com um campo de futebol, em que frequentemente apenas os homens utilizam como espaço de lazer, as jovens e as mulheres frequentemente não utilizam esse espaço. A comunidade realiza festas comemorativas como festas do dia das mães e festas religiosas como forma cultural desenvolvida pela própria comunidade. O assentamento conta com uma infraestrutura mínima para reuniões, formações e encontros, como a sede da Associação de Agricultores e Produtores do Assentamento Nova Canaã. Mas, não existem espaços de fomento à cultural, os jovens e todos os assentados não têm acesso a cinema, teatro, música, etc.
Outro fator que fragiliza os assentados é a falta de mecanismos de comunicação, eles não têm acesso à internet e precisam se dirigir até a cidade para conseguir utilizá-la, bem como em poucas localidades têm sinal de qualidade para telefone móvel e não tem nenhuma rádio comunitária, o que em muitas ocasiões prejudica ou dificulta a comunicação e o acesso
à informação.
Já no que tange a saúde a comunidade não conta com uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), embora a UBSF que a comunidade tem acesso seja relativamente próximo, 03 km de distancia, não há atendimento médico com freqüência, segundo os dados coletados.
Referente à educação não existe escola no assentamento os alunos do ensino infantil precisam se deslocar 03 km e os que cursam o ensino médio 09 km. Existem jovens sem estudar, alguns desistiram e outros porque precisaram trabalhar. Muitos assentados procuram trabalho fora da comunidade, geralmente nas lavouras de cana-de-açúcar e como auxiliar de pedreiros, este último tem como grande maioria jovens entre 20 a 35 anos de idade.
Com relação à produção agroecológica ainda é bem limitada, segundo uma assentada às famílias tem muita resistência em mudar a forma de produção convencional, mas que existem algumas experiências de transição agroecológica, principalmente com as mulheres. Há existência de dois Grupos de Produção e Resistência organizados pela Pastoral da Juventude Rural na articulação da Rede GPR que tem como objetivo organizar os jovens em torno da produção agroecológica como alternativa de resistir e permanecer no campo, contribuindo para a geração de renda e na formação política para a construção do projeto popular para o campo e para o Brasil. Mas, com inúmeros desafios e de enfrentamento ideológico com o modelo de agricultura do agronegócio.
O assentamento tem grande potencialidade no que se refere ao trabalho no campo. A produção agrícola é bem diversificada e as famílias conseguem vender o excedente em feiras livres. No entanto, precisaria de um maior aprofundamento para saber como se dá a participação da juventude no processo de produção e comercialização, pois frequentemente a juventude não tem uma participação efetiva no que tange as decisões sobre questões produtivas no seio da família.
É uma comunidade com uma presença marcante de mulheres, adolescentes e jovens camponeses com grandes potencialidades tanto físicas como simbólicas que precisam de mais investimentos e apoio dos órgãos competentes, pois há muita dificuldade de acessar créditos e principalmente a falta de assistência técnica que contribua para melhorar a produção e ampliar a comercialização.
Além de investir numa educação de qualidade que seja voltada para a realidade do campo. É preciso aliar a educação ao setor de produção, buscando priorizar a assistência técnica. Outra alternativa é realizar oficinas e formação no âmbito da agroecologia, a fim de potencializar a diversificação da produção agrícola existente no assentamento.
O assentamento tem o apoio da CPT e a Associação de Agricultores e Produtores do Assentamento Nova Canaã atua diretamente na organização dos assentados. Por meio desta buscam apoio financeiros e projetos que contribuam no fortalecimento da produção e outros setores que demandam apoio como a necessidade de trabalhar com a juventude camponesa. Para tanto se faz necessário buscar parcerias com o poder público e com outras organizações e movimentos sociais a fim de fortalecer e construir as condições de vida da e do jovem no campo.
Conclusão
Este artigo mostra um pouco a realidade da juventude camponesa região da Zona da Mata Norte pernambucana, fazendo o recorte do Assentamento Nova Canaã. É valido ressaltar que a conquista da terra é apenas o primeiro passo da luta pelo o direito de viver no campo, a reforma agrária popular acontece pelo acesso a todo um conjunto de serviços e políticas públicas, como o direito a educação do campo, a assistência técnica, saúde, acesso a cultura, comunicação e trabalho, entre outros. Há muito que conquistar e é preciso muita organização e articulação com outros movimentos sociais para isso.
O presente artigo é muito relevante, pois ajuda a registrar a história da luta pela terra, a luta da juventude camponesa para resistir no campo. O mesmo estará retornando a comunidade, a fim de ajudar nos momentos formativos e auxiliar os estudos da militância, assim como favorecendo o desvendar da realidade e contribuindo com o programa de residência agrária.
Referências

BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, acesso em 30/04/2015.
______. Estatuto da terra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm, acesso em 30/04/2015.

Comissão Pastoral da Terra (CPT).A re-volta dos camponeses e das camponesas: a luta e a conquista da terra dos trabalhadores e das trabalhadoras sem terra no engenho Prado 1997–2005. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013

MENDONÇA, Sonia Regina de. Representação Agroindustrial e Reforma Agrária: o Plano Nacional de Reforma Agrária (I – PNRA 1985). In: A Questão Agrária no Brasil;

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 30ª Ed., Petrópolis-RJ: Vozes, 2011.

STEDILE, J.P (Org.) Questão Agrária no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2006,p. 71-115

*Maria de Fátima Alves Borba (Mestranda em Desenvolvimento Territorial na America Latina e Caribe – UNESP)
E-mail: fatimaborbapjr@gmail.com
Daniela de Moraes Moura (Técnica Agropecuária, Graduanda em Licenciatura em Ciências Agrárias – UFRB)
E-mail: danielamoraes.ta@gmail.com
Janaina Francisca de Souza Campos Vinha,
(Docente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM)
E-mail: janadageo.unesp@yahoo.com.br
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